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Curso Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Sobre o curso

O Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação veio para transformar o ambiente de pesquisa em todo o país: com uma visão da atividade como estratégica para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, as leis promovem cooperação e interação entre entes públicos e privados, além do estímulo à atividade de inovação e a simplificação de procedimentos para gestão de projetos científicos.

Mas para aproveitar todas as oportunidades oferecidas pela legislação, é preciso conhecê-la.

Oferecido pela Academia Finatec, o Curso Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação é essencial para quem trabalha com produção científica no Brasil, como pesquisadores, professores, servidores, gestores de inovação, profissionais de tecnologia, empresários e advogados que atuam na área. É uma oportunidade para reinventar seus caminhos profissionais!

Já pensou em ter aulas direto da fonte? No curso, você aprende com quem participou da elaboração, redação e aprovação do Marco Legal: os procuradores federais Bruno Monteiro Portela e Leopoldo Gomes Muraro, e o advogado da União Rafael Dubeux

São 16 horas-aula e, ao final do curso,  todos os inscritos terão direito a uma mentoria coletiva com os professores, que acontece a cada 3 meses – os encontros serão marcados em datas predeterminadas via e-mail, cabendo ao aluno indicar previamente de qual vai participar. 

Comece a estudar hoje mesmo: para maior comodidade, as aulas foram gravadas previamente e podem ser iniciadas a qualquer momento. Depois de inscrito, o curso fica disponível ao aluno por 90 dias para a conclusão das atividades. Embora o ritmo dos estudos seja critério do aluno, a sugestão dos professores é completar 3 horas-aula por semana.

*A certificação está condicionada à conclusão de pelo menos 90% das atividades.

bruno
Prof. Bruno Portela
Procurador Federal. Secretário Especial Adjunto do Ministério da Economia.
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Prof. Leopoldo Muraro
Procurador Federal. Procurador-Chefe do CNPq. Coordenador da Câmara de CT&I da PGF.
rafael
Prof. Rafael Dubeux
Advogado da União. Foi Coordenador da Câmara Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da AGU.

Pílulas do curso

Veja trechos do curso para conhecer um pouco do formato das aulas e da didática dos professores.

Ambientes promotores de Inovação

O Marco e as Empresas

Encomendas Tecnológicas

Importação de Bens para Pesquisa

Transferência e Difusão de Tecnologia

Prestação de Contas

Alterações Orçamentárias

Instrumentos jurídicos

Conteúdo do Curso

1) Introdução ao Marco Legal de CT&I no Brasil

2) Conceitos legais

3) Política de Inovação das ICTs e Núcleos de Inovação Tecnológicas- NITs

4) Instrumentos jurídicos

5) Encomendas Tecnológicas

6) Alterações orçamentárias

7) Ambientes promotores de inovação

8)Transferência e Difusão de Tecnologia

9) O Marco Legal de CT&I e as Empresas

10) Compras públicas para pesquisa

11) Importação de bens para pesquisa

12) Prestação de Contas

Estrutura do Curso

Com a matrícula efetivada,  cada aluno:

1) terá acesso por 3 meses à Plataforma do Curso contendo:

– 16 horas de vídeo-aulas gravadas pelos Professores, apresentando o conteúdo do curso;

– acesso ao material de apoio do curso;

2) receberá em sua residência (ou outro local indicado) o Livro:  “Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, da Editora JusPODIVM (de autoria dos Professores do Curso);

3) durante o período do curso, poderá participar de 1 (uma) aula de Mentoria*, na qual os Professores estarão presentes (on-line) com um grupo de até 30 alunos. Cada aluno terá direito a pelo menos uma pergunta a ser respondida pelos Professores na aula .

* as Mentorias serão marcadas em datas predeterminadas, cabendo ao aluno indicar previamente em qual Mentoria participará.

Método de Estudo

– Os Professores organizaram o Curso em Capítulos visando introduzir o aluno no estudo do Marco Legal de CT&I no Brasil e, de forma pedagógica, apresentar os temas e suas especificidades na sequência dos Capítulos (cada um possui mais de uma vídeo-aula).

– Sugere-se a visualização de, no mínimo, 3 horas semanais das vídeo-aulas (aluno divide as horas por dia na semana) , com a leitura dos Capítulos correspondentes do Livro e do Material de Apoio que se encontra na Plataforma.

– Vale destacar que a ordem das aulas é uma sugestão didática dos Professores, podendo cada aluno definir a forma de estudo dos Capítulos e o ritmo que irá ter, conforme suas necessidades e disponibilidades.

1. Público-alvo

Este curso não é exclusivo para advogados, embora tenha um componente jurídico forte. O programa foi desenhado para auxiliar o dia-a-dia de pesquisadores, professores, servidores, gestores, profissionais de tecnologia, empresários e também advogados que atuam com os diversos aspectos da legislação de ciência, tecnologia e inovação e desejam uma visão abrangente sobre esse novo panorama.

2. Investimento

R$ 950,00 (em até 12 vezes)

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